Para a tomada de decisão na escolha estratégica de projetos,
o planejamento regional no Brasil deverá levar em conta o agravamento das
mudanças climáticas no semiárido do Nordeste.
O fenômeno vai intensificar a gravidade da seca com aumento
da evapotranspiração e redução das terras aráveis, que terão consequências na
insegurança alimentar.
O alerta foi feito pelo coordenador de Planejamento e Gestão
Estratégica do Dnocs, José Alberto de Almeida, no seminário “Os Problemas e as
Alternativas de Convivência com a Seca no Semiárido”, realizado pela Comissão
de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados,
sexta-feira, no Dnocs. O impacto das mudanças climáticas já é um fenômeno
global, pois as secas estão afetando a economia mundial dos EUA, Austrália,
Portugal e Espanha, assinalou.
José Alberto de Almeida fez uma correlação entre o orçamento
do Dnocs e os períodos de seca, com altas na estiagem e oscilação para baixo em
anos normais de chuvas. Segundo ele, embora inevitável, a eventualidade de
ciclos de periodicidade ainda não determinada e as restrições orçamentárias
tornam difícil manter o foco sobre a questão.
Entre a ocorrência de uma e outra seca busca-se resolver
problemas mais imediatos e urgentes. “É difícil para as pessoas imaginar e
planejar secas mais severas do que a experiência em sua vida ou o registro
histórico”, observou.
Hoje, as exigências são bem maiores do que nas origens do
Dnocs que estão fundadas nas palavras
secas e água, avalia Alberto de Almeida. Naquela época – acrescenta - “fazer”
água significou possibilitar a existência da vida e a presença da civilização
no semiárido. Todavia, segundo ele, o início do século XXI coloca o Dnocs frente
a um conjunto de desafios, entre os quais os da ameaça de redução dos recursos
hídricos e ampliação das necessidades de produzir alimentos numa conjuntura em
que a comunidade quer ser participante direta das decisões sobre o seu destino.
O coordenador de Planejamento do Dnocs defende como
necessária a construção de uma política nacional de mitigação dos efeitos da
seca e convivência com o semiárido. “É unânime a necessidade de avançar para
ações de preparação para a gestão de riscos e não para a gestão de crise”,
disse ele. Alberto de Almeida chama a atenção para que o país tenha uma
definição clara de coordenação das ações relacionadas a secas, pois é um
problema interinstitucional e transversal às várias políticas públicas.
O representante do Dnocs defende a implantação de sistemas
de controle eficazes e de alerta precoce de seca – investimento em pesquisa,
ciência e tecnologia. Neste aspecto, propõe trazer a parceria do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação. Para ele, a estratégia apontada requer
Planejamento de longo prazo com a necessária articulação entre os entes
federativos.
Ao observar em documento do Programa Água para Todos a série
histórica sobre as secas no Nordeste brasileiro, Alberto de Almeida manifestou
preocupação ao notar uma tendência à repetição do fenômeno em períodos mais
curtos. Enquanto no século XIX ocorreram oitos secas, e dez secas no século XX,
no XXI já foram registradas cinco secas no Nordeste.
Como desafios e oportunidades neste contexto, o coordenador
de Planejamento do Dnocs destaca a busca por avanços na área tecnológica [reuso
de água, dessalinização, sistema de alerta...] e investimento para ampliar a
difusão do conhecimento sobre o semiárido. Cita ainda medidas para fortalecer
os canais de comunicação com a sociedade e buscar mais parcerias para os
projetos de interesse da região e da sociedade. Propõe incentivar projetos que
também tenham conteúdo educativo, de valorização da região e que sejam
priorizados programas considerados estruturantes para o combate à
desertificação e de convivência com o semiárido.
O Dnocs trabalha para agregar 60 mil hectares de áreas novas
aos perímetros irrigados, informou Alberto de Almeida. Hoje o órgão conta com
patrimônio constituído por 328 barragens com capacidade de acumulação de quase
30 bilhões de m³ e 39 perímetros irrigados com infraestrutura implantada para a
irrigação de mais de 100 mil hectares.
As obras de ampliação dos projetos de irrigação vão
acrescentar 28.610 hectares para a produção. No Ceará, o total das áreas novas
inclui as segundas etapas do Baixo Acaraú, com 4.168 hectares; Tabuleiros de
Russas com 3.600 hectares; Araras Norte, com 1.618 hectares e Jaguaribe Apodi
com 2.700 hectares.
No Piauí, o acréscimo em áreas novas abrange os perímetros
irrigados Platôs de Guadalupe, com 10.632 hectares e o Tabuleiros Litorâneos
com 5.900 hectares. O coordenador de Planejamento do Dnocs citou ainda mais de
10 projetos de irrigação com proposta de revitalização que somam 19.486
hectares e seis novos projetos que perfazem 41.898 hectares. Entre estes, cita
o projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte, com 4.014
hectares.
O conjunto de 14 estações de piscicultura tem capacidade
para ampliar a produção de alevinos da média histórica de 20 milhões por ano
para 80 milhões ano. Mas se forem colocadas em funcionamento as novas estações,
a produção deve chegar a 100 milhões de alevinos por ano.
As principais obras do Dnocs no semiárido nordestino, a
maioria delas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] do
governo federal, envolve projetos de irrigação, adutoras regionais e barragens,
totalizando investimentos aproximados de R$ 2,9 bilhões, informa Alberto de
Almeida.
Com o lançamento do Programa Mais Irrigação, novas ações
foram incorporadas ao Dnocs disse ele.
Entre as obras do Departamento, destaca como concluídas as barragens Piaus
[PI], Taquara [CE] e Figueiredo [CE]. Foram também concluídas as adutoras Acauã
[PB] e do Oeste [PE], e parte da 1ª etapa da Adutora Pajeú [PE]. Como novas
obras, o coordenador menciona as barragens Fronteiras [CE], Oiticica [RN],
Ingazeira [PE] e Nova Algodões [PI].
CARTA DE FORTALEZA A apresentação de José Alberto de Almeida
conclui com uma citação da Carta de Fortaleza, o documento extraído no II
Seminário sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, realizado em
26 de novembro de 2008:
“As mudanças do clima terão severos impactos sobre uma
região que já vem sofrendo repetidos transtornos climáticos e é caracterizada
pela pobreza de boa parte da população urbana e rural. As mudanças tenderão a
aumentar os problemas de clima, solo e água e dificultarão a vida das pessoas,
especialmente dos grupos mais vulneráveis. Se o acesso à água já era desigual,
a maior escassez de água exacerbará esta desigualdade.”
“Serão exigidos de todos grandes esforços de adaptação. É
primordial fortalecer a capacidade adaptativa, especialmente dos pobres,
através da educação e da capacitação profissional.”
“Para enfrentar os impactos previstos, são necessárias
instituições públicas eficazes, começando pela capacidade de pesquisar e
planejar, continuando com a gestão dos recursos hídricos e dos outros recursos
naturais, serviços de saúde eficazes, uso do solo urbano e rural, e educação
inclusiva de qualidade que capacite os jovens a participar com sucesso no
mercado de trabalho.”
Com informações da Divisão de Comunicação Social do Dnocs
Nenhum comentário:
Postar um comentário